Processo 412426/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:17
Autuado em 26/06/2013 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 710/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   710/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   710/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CELSO EURIPEDES MARTINS DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 784/14 - GCILB.
28/03/2014 13:12 do Protocolo 265869/14
18/03/2014 11:49 AR do ofício OCN - 3510/14 - DP
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3509/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3512/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3509/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3510/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3512/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 663/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 710/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 250/2015
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 784/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 481/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 09:57 DP  
08/04/2015 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
07/04/2015 09:13 DEX Informação nº 2405/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 710/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2015 -
20/01/2015 17:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 250/2015 -
04/12/2014 10:55 GCILB  
20/11/2014 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4913/2014 -
20/11/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 18710/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
04/04/2014 12:03 DAT Instrução nº 8476/2014 - CÓD.:
02/04/2014 16:21 DP Informação nº 5121/2014 -
24/03/2014 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 784/2014 -
14/02/2014 16:29 DP Informação nº 2512/2014 -
14/02/2014 16:29 DP Informação nº 4448/2014 -
14/02/2014 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 3509/2014 -
14/02/2014 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 3510/2014 -
14/02/2014 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 3512/2014 -
05/02/2014 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 481/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 994/2014 -
26/06/2013 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14287/2013 -

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